Este trabalho, fruto de detida análise a respeito do instituto do casamento, concentra suas maiores reflexões sobre a variável da invalidade do matrimônio e suas consequências emergentes no texto do Novo Código Civil de 2002, dedicando-se a obra a um estudo comparado dos impedimentos matrimoniais contemplados no Código Civil de 1916, no Código Civil de 2002 e no Código Canônico de 1983, mostrando a evolução do Direito Civil, da Lei do Divórcio e as inovações ocorridas após a Constituição Federal de 1988 no âmbito de direito familiar: casamento, união estável, divórcio, adoção, etc... Dentro dessa retórica é que surgiu a ideia da presenta obra.
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.